VANTAGENS FISCAIS

Reconhecido pelo Ministério da Educação desde 1999, pelo cumprimento das normas estabelecidas por lei para a regulação da actividade do sector, o THE ENGLISH CENTRE ao abrigo da lei enquadra-se nos objectivos do Sistema Educativo nos termos do nº 2 do artigo 3º da Lei 9/79 de 19 de Março (Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo) e do artigo 23º da Lei 46/86 de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), proporcionando aos seus alunos as seguintes vantagens fiscais:

- Isenção do pagamento da taxa do IVA (Imposto de Valor Acrescentado)
- Dedução do valor das aulas ao abrigo do Código Fiscal (IRS)

Como resultado do reconhecimento do THE ENGLISH CENTRE pelo Ministério da Educação, a escola está integrada no Estatuto do Sistema Educativo, usufruindo assim das vantagens oferecidas às Pessoas Colectivas de Utilidade Pública.
 
 

Caldas da Rainha

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Benedita

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